Restabelecida condenação de indústria
Restabelecida
condenação de indústria por retirar benefícios de empregada que seguiu
assembleia sindical
(Ter, 16 Jun 2015 07:24:00)
A
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Saint-Gobain
Distribuição Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor
de R$ 5 mil a uma empregada que sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa
sindical da sua categoria, tomada em assembleia, de não trabalhar nos sábados
após as 12 horas e domingos.
O caso
se refere a denúncias da trabalhadora de que passou a ser assediada moralmente
e sofrer represálias da empresa contra a decisão dos empregados. Uma das
penalidades foi a não extensão aos empregados da filial de Maringá (PR), entre
os quais a autora da ação, do plano de benefícios concedido aos demais
empregados das unidades no Brasil, que inclui plano de saúde e odontológico,
seguro de vida em grupo, convênio farmácia, ticket refeição e cooperativa de
crédito.
O
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reconheceu a ofensa moral
praticada contra a empregada, mas considerou o valor de R$ 5 mil arbitrado pela
sentença elevado, reduzindo o para R$ 2 mil. A trabalhadora interpôs recurso
para o TST, pedindo o restabelecimento da sentença e obteve êxito.
No
entendimento do relator, ministro Alberto Bresciani, a redução do valor
indenizatório não observou os parâmetros da extensão do dano e do grau de culpa
do ofensor, bem como das condições socioeconômicas das partes – empresa e
empregada. Em sua avaliação, o valor deferido pelo Regional foi insuficiente
para reparar o dano, "em desacordo com o princípio da restauração justa e
proporcional".
A
Turma seguiu unanimemente a decisão do relator restabelecendo a sentença que
arbitrou a indenização em R$ 5 mil.
(Mário
Correia/CF)
Processo: RR-1525-63.2011.5.09.0872
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PROBLEMAS DE SAÚDE ADQUIRIDA NA EMPRESA
Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
REPOUSO SEMANAL EM DOBRO
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Vendedora Pracista
Executiva de vendas da Avon tem vínculo empregatício reconhecido pelo TRT da PB.
Trabalho em Feriados
Negado recurso de supermercados sobre trabalho em feriados.
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GRAVIDEZ
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
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DESCONTOS INDEVIDOS
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REDE VAREJISTA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADOR QUE ERA OBRIGADO A VARIAR HORÁRIO
DISCRIMINAÇÃO É CRIME
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REFERENCIA DEPRECIATIVA
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado
FALTA DE ACORDO COM SINDICATO
Rede de hipermercado é condenada a pagar R$ 40 mil por dano moral.
UNIFORMES/LOGOMARCA
Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca
ASSÉDIO MORAL
Gerente de loja de luxo da Dior em SP é acusada de assédio moral por vendedoras
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Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho
Jornada Abusiva
Grupo Pão de Açúcar é condenado em R$ 400 mil por infrações trabalhistas
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Atitude Indenizatória
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CONSTRANGIMENTO
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Transporte de funcionário em caminhão baú
Trabalhador transportado em caminhão baú receberá indenização
ASSÉDIO MORAL A FUNCIONÁRIOS
ANALISTA SISTEMA/CELULAR
PRECONCEITO
MÉDICOS CUBANOS
Governo Dilma vai importar 4.000 médicos de Cuba
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FATOR PREVIDENCIÁRIO
Governo e centrais reabrem negociação sobre fator previdenciário
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)
ASSÉDIO MORAL A FUNCIONÁRIOS
Dona da Schincariol é condenada em R$ 700 mil por assédio a funcionários
Dilma atende a CUT e garante FGTS integral
Emprego: um semestre de Dilma é melhor que oito anos de FHC
Empresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações
Auxiliar de limpeza será indenizado por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Transferência de empregado x demisão
Dispensa de empregado menos de um ano após transferência é julgada abusiva
TESTEMUNHAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
Uso do celular
Corretor de seguros receberá horas de sobre aviso por uso de celular
APELIDO /INDENIZAÇÃO
Vendedor apelidado de ovo vai receber indenização do Magazine Luiza
INDENIZAÇÃO ASSÉDIO MORAL A GESTANTE
Mulher ganha indenização de R$ 22 mil por assédio moral em Santos, SP
Baixa na Carteira de empregado
TST mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado
Registro de horas extras
Itaú é condenado em dano moral coletivo por impedir registro de horas extras
Intervalo intrajornada
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Uniforme com logomarcas
Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa
INDENIZAÇÃO POR CHEQUE DEVOLVIDO
Vendedor dispensado por se recusar a assumir prejuízo de cheque devolvido consegue reverter justa causa e ganha indenização
Desaposentadoria
Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite desaposentadoria
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta-Feira: das 8h às 11h45min e das 13h30min às 17h30min / Horário para homologação: das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h