Reajuste Salarial
Ofício com a correção salarial, proporcionalidade do reajuste e o salário normativo para o perído de 01 de maio de 2016 à 30 de abril de 2017.
Em breve encaminharemos a Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho.
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EDITAL
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Salário Normativo/Piso Salarial Estadual
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MP Verde e Amarela diminui valor de indenização trabalhista ganha na Justiça
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Relatório da reforma é aprovado com medidas contra os trabalhadores
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Reforma trabalhista: ?Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos?, diz presidente do TST
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um ?equívoco?, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.
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De abelhas a trabalhadores: o ciclo de morte gerado pelos agrotóxicos
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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda plano de incluir na Reforma da Previdência ? que é conduzida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes ? um dispositivo que permitiria que trabalhadores abram mão no ...
Dona das Casas Bahia faz acordo de R$ 4,5 milhões por humilhar funcionários
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DECISÃO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
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UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
Sindicato possui convenio com Universidade Cruzeiro do Sul
Mais de 109 mil trabalhadores fizeram acordo de demissão e perderam direitos
A média salarial e o tempo de serviço dos trabalhadores que assinaram esse tipo de acordo são maiores do que todas as outras modalidades de demissão, aponta Dieese
A três meses de devolver o governo, Temer quer acabar com a aposentadoria
Banco Santander é multado por descumprir Direitos Trabalhistas
Santander é multado em R$ 5,3 milhões por descumprir direitos dos trabalhadores
Lobistas de bancos, indústrias e transportes estão por trás das Emendas da Reforma Trabalhista
DESVIO DE FUNÇÃO
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
Segundo entendimento do Tribunal, é nulo o Acordo Coletivo de Trabalho sem a anuência do sindicato da categoria.
Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada
Pokémon Go pode levar à demissão por justa causa
As principais razões, previstas na CLT, são queda de produtividade e descumprimento de normas internas
Globo mostra reforma trabalhista de Temer, fim da obrigação do 13 salário
E como dissemos anteriormente, a classe média também irá pagar o pato, reportagem da Globo mostra isso
Reforma trabalhista de Temer, tira a obrigatoriedade do 13° salário e FGTS
Quando direitos garantidos em leis, vem a ser negociados sem CLT, o empresário paga se quiser
Michel Temer estuda fazer reforma da Previdência sem consultar Congresso
Temer afirma que despacho seria contestado na Justiça, mas chances do governo vencer são grandes
Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houve no Brasil
POR QUE PAGAR MAL OS FUNCIONÁRIOS É PIOR DO QUE VOCÊ IMAGINA
Os programas de bem-estar financeiro podem ajudar a reverter esse cenário
CONVENÇÃO COLETIVA
CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2016-2017 DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
Ausência do Sindicato nas rescisões implica nulidade do pedido
Muitos que festejam hoje vão chorar amanhã
Consequências da posse de Temer aos trabalhadores
Horas extras
Omissão do transporte adequado gera indenização a família da vítima
Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa
Nulidade da justa causa
Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias
Pedido de demissão nulo
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
Seguro desemprego
SEGURO-DESEMPREGO EM VIGOR A PARTIR DE 11/01/2016
Agroindústria indenizará empregada
Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque
Walmart reduz indenização
Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa”
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
Apesar da crise, comércio e serviços de SC abrem vagas.
Apesar da crise, comércio e serviços de SC abrem 22,8 mil vagas em 12 meses
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Restabelecida condenação de indústria por retirar benefícios de empregada que seguiu assembleia sindical
Metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho
Pesquisa indica que assédio é comum em empresas, mas apenas uma minoria o denuncia.
Empresa é multada por atraso
Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido
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Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante
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Gerente de farmácia será indenizada por transportar valores sem segurança
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Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
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Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária
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Procuradores do Trabalho de todo país divulgam nota de repúdio ao PL 4330
Farmácia indenizará trabalhadora
Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo
Indenização a trabalhadora
Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”
Assinatura falsificada em ação trabalhista
Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com assinatura falsificada em ação trabalhista
Ponto Frio é condenado
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
Testemunha em ação trabalhista
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
Revista em mochila
Drogaria Rosário é condenada por revistar mochila de empregado na presença de clientes
Prazo de Homologação dos documentos deve ser o mesmo do pagamento das verbas rescisórias.
Via Varejo (Casas Bahia e Pontofrio) terá que homologar rescisões de acordo com a Lei
Licença maternidade é concedida a PAI
Pai ganha licença-maternidade para cuidar da filha recém-nascida em SC
Ressarcir furtos é indevido
Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir furtos de mercadorias
Revista Discriminatória
Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
LOJAS COLOMBO
Filial da Lojas Colombo é condenada por práticas fraudulentas e dano moral coletivo
Revista intima
Carrefour vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória
Convenção Coletiva é Lei
Turma nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva
Discriminação física
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
PEDIDO DE DEMISSÃO sem assistência sindical
Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
Pretica de ''CHEER
Bompreço é condenado a pagar danos morais por prática de “cheer”.
Namoro no trabalho
Walmart terá de pagar indenização de R$ 30 mil por proibir namoro.
COBRANÇA DE METAS DE VENDAS
Cobrança vexatória por metas gera dano moral.
Salario Normativo com. Geral
Advertência por ir ao banheiro
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
Estabilidade a quem estiver guarda do Bebê
Estabilidade provisória é estendida a quem detiver guarda do filho em caso de falecimento da trabalhadora gestante.
PROBLEMAS DE SAÚDE ADQUIRIDA NA EMPRESA
Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
REPOUSO SEMANAL EM DOBRO
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
Vendedora Pracista
Executiva de vendas da Avon tem vínculo empregatício reconhecido pelo TRT da PB.
Trabalho em Feriados
Negado recurso de supermercados sobre trabalho em feriados.
VINCULO TRABALHISTA
Locutor de ofertas em supermercado ganha direito a vínculo de emprego.
GRAVIDEZ
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
Pagamento por Fora
Empresa é condenada a pagar diferenças reflexas decorrentes da integração de salário pago por fora
FALTA DE RECOLHIMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL
Rede varejista é condenada por ter repassado valor inferior da contribuição previdenciária.
DANOS MORAIS
Rede de hipermercado é condenada a pagar R$ 40 mil por dano moral.
DESCONTOS INDEVIDOS
Desconto indevido em salário de vendedor caracteriza transferência do risco do empreendimento.
Variar Horário de trabalho
REDE VAREJISTA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADOR QUE ERA OBRIGADO A VARIAR HORÁRIO
DISCRIMINAÇÃO É CRIME
Empresa do grupo Walmart é condenada em R$ 50 mil por discriminar homossexual
REFERENCIA DEPRECIATIVA
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado
FALTA DE ACORDO COM SINDICATO
Rede de hipermercado é condenada a pagar R$ 40 mil por dano moral.
UNIFORMES/LOGOMARCA
Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca
ASSÉDIO MORAL
Gerente de loja de luxo da Dior em SP é acusada de assédio moral por vendedoras
Criação de vagas até outubro de 2013
No acumulado deste ano, o mercado formal de trabalho contratou 1,46 milhão de trabalhadores; em todo o ano passado foram criadas 1,37 milhão de vagas
Atraso no pagamento de salários
Celsp indenizará empregada pelo atraso reiterado no pagamento dos salários
TENDINITE/DANOS MORAIS
Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada
Estravio carteira de trabalho
Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho
Jornada Abusiva
Grupo Pão de Açúcar é condenado em R$ 400 mil por infrações trabalhistas
INDENIZAÇÃO MILHONÁRIA
Walmart é condenado a pagar R$ 22,3 milhões por danos a funcionários
Atitude Indenizatória
Empresa indenizará vendedor sorteado para revista íntima no provador
CONSTRANGIMENTO
Trabalhadora será indenizada por ter de andar seminua entre setores da empresa
Transporte de funcionário em caminhão baú
Trabalhador transportado em caminhão baú receberá indenização
ASSÉDIO MORAL A FUNCIONÁRIOS
ANALISTA SISTEMA/CELULAR
PRECONCEITO
MÉDICOS CUBANOS
Governo Dilma vai importar 4.000 médicos de Cuba
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FATOR PREVIDENCIÁRIO
Governo e centrais reabrem negociação sobre fator previdenciário
22/08/2013
Desemprego no Brasil caiu em 5,6%
Apesar da queda na comparação com junho (6%), a taxa de desocupação aumentou ante julho de 2012 (5,4%)
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ASSÉDIO MORAL A FUNCIONÁRIOS
Dona da Schincariol é condenada em R$ 700 mil por assédio a funcionários
Dilma atende a CUT e garante FGTS integral
Emprego: um semestre de Dilma é melhor que oito anos de FHC
Empresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações
Auxiliar de limpeza será indenizado por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Transferência de empregado x demisão
Dispensa de empregado menos de um ano após transferência é julgada abusiva
TESTEMUNHAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
Uso do celular
Corretor de seguros receberá horas de sobre aviso por uso de celular
APELIDO /INDENIZAÇÃO
Vendedor apelidado de ovo vai receber indenização do Magazine Luiza
INDENIZAÇÃO ASSÉDIO MORAL A GESTANTE
Mulher ganha indenização de R$ 22 mil por assédio moral em Santos, SP
Baixa na Carteira de empregado
TST mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado
Registro de horas extras
Itaú é condenado em dano moral coletivo por impedir registro de horas extras
Intervalo intrajornada
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Uniforme com logomarcas
Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa
INDENIZAÇÃO POR CHEQUE DEVOLVIDO
Vendedor dispensado por se recusar a assumir prejuízo de cheque devolvido consegue reverter justa causa e ganha indenização
Desaposentadoria
Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite desaposentadoria
INTERVALO INTRAJORNADA
Invalidade da redução do intervalo intrajornada
GESTANTE
Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização
Horário Itinerante
McDonald's é obrigado a regularizar trabalho de 42 mil funcionários
Saldo de empregos no mês de fevereiro tem menor resultado desde 2009
Discriminação Racial
Turma condena empresa a indenizar vigilante por discriminação racial
Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno
Mercado de trabalho tende a se manter aquecido
Trabalho Informal
A queda de um mito: salário mínimo x informalidade
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Trabalhador chamado de lerdo e incompetente garante indenização por dano moral
Trabalho aos domingos
Turma mantém multa a Carrefour por abrir aos domingos sem previsão em acordo
Salário Normativo/ Piso Estadual
Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado em Plenário
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Gravidez
Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
“castiguinhos” aplicados por gerente
Walmart deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta-Feira: das 8h às 11h45min e das 13h30min às 17h30min / Horário para homologação: das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h